É bem provável que você tenha ouvido algo sobre um bafafá recente envolvendo Moacyr Alves Junior, presidente da Acigames e conselheiro do Ministério da Cultura, e o Steam, a plataforma de distribuição digital da Valve. Caso não saiba do que estou falando, aqui vai um resumo: em entrevista ao programa Checkpoint, publicado diretamente no YouTube , Moacyr fez as seguintes declarações:
“Nós não temos nenhuma regulamentação para uma mídia digital, ou seja, aqui você pode baixar livremente Steam, em qualquer servidor de fora e usar, só que completamente ilegal, por que você não paga imposto nenhum.” Em outro momento da entrevista, ele afirma: “A questão dos jogos digitais bate de frente com os lojistas, que é um mercado que está começando agora, e que aqui no Brasil ainda não ganhamos força neste sentido. Então a primeira coisa que vou propor são essas questões de regulamentação (dos jogos vendidos digitalmente).”
Desde a terça-feira, essas e outras afirmações de Moacyr vêm sendo contestadas e debatidas com fervor pela comunidade “gamer” nas redes sociais. Além da incoerência sobre o Steam, o qual possui servidor no Brasil (ainda que a Valve não esteja oficialmente instalada aqui), SAC em português para brasileiros e a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações de Crédito) de 6,3% sobre o valor de cada compra feita na plataforma, um argumento comum é o de que Moacyr estaria querendo proteger o comércio de jogos em mídia física (excessivamente mais caros que os jogos vendidos digitalmente no Steam), favorecendo assim os lojistas, os quais são os principais associados da Acigames.
No Twitter, Moacyr afirmou que estava sendo mal interpretado e, por isso, publicaria um vídeo como forma de se esclarecer mas, sabendo da polêmica, aparentemente, acabou primando pela menor exposição possível: uma carta aberta à comunidade, a qual foi publicada na noite desta quarta-feira (26) no site da Acigames . Sem sequer mencionar o Steam e abrandando a discussão, o texto assinado pelo próprio Moacyr, diz:
“A associação e nenhum de seus membros, associados e parceiros, incluindo o presidente, possui a intenção ou sequer poderes para impor e/ou defender novas taxas ou alíquotas sobre qualquer tipo de produto ou serviço relacionado ao mercado de games nacional perante ao Governo Federal, podendo apenas agir como conselheira, através de estudos, sempre em benefício do nosso mercado e consumidores.
Em nenhum momento durante a entrevista, ficou explícita a intenção ou necessidade de que fosse aplicadas tributações ou penalidades a empresa citada ou ao modelo de negócio, mas sim criar formas de regulamentar a maneira como as mídias digitais são classificadas e distribuídas no Brasil por empresas estrangeiras, afim de criar uma competição saudável promovendo oportunidades para todos, inclusive para a entrada oficial destas empresas em nosso mercado, de acordo o objetivo inicial da criação da ACIGAMES, que é promover a legalidade, classificação, distribuição e desenvolvimento, tendo em vista o crescimento e profissionalização do mercado nacional.”
Ainda que, de fato, Moacyr não tenha explicitamente falado sobre a aplicação de tributações sobre o Steam no vídeo, em seu Twitter, ele citou um “ imposto de 5% ” substituindo o atual, no caso de a Valve estabelecer o Steam no Brasil, o qual não foi explicado. A carta continua:
“Ressaltamos ainda que todas as ações e projetos da ACIGAMES em prol do mercado brasileiro seguem moldes e exemplos de outras associações que lutam pelo mercado em qual atuam, valorizando seus associados, parceiros e principalmente consumidores.
Mais uma vez reforçamos que a ACIGAMES não tem poder e intenções políticas. Apenas interesse em mostrar ao governo as oportunidades e benefícios que este mercado pode oferecer, sempre vislumbrando o crescimento do mercado, a geração de empregos e a visibilidade dos talentos brasileiros.
A ACIGAMES em nenhum momento foi procurada por estes veículos que tentam difamar o nome da associação e suas ações, para pedir explicações ou mesmo conceder o direito de resposta, impondo suas próprias opiniões, que não refletem a atual realidade.”
Com exceção do Kotaku , que relatou o que estava acontecendo, mencionando a entrevistas as declarações do próprio Moacyr, o assunto foi mantido quase que estritamente nas redes sociais, não apenas pelo público gamer, mas entre desenvolvedores, o que torna o último parágrafo um pouco estranho. O “direito de resposta” seria para quem? Para a internet, que, na falta de esclarecimentos, basicamente replicou e questionou as falácias de Moacyr?
Como será feita a tal “regulamentação” do Steam? Quais são os planos da Acigames e do governo para o mercado de jogos digitais? E quanto às outras plataformas de distribuição digital, como a Origin, da EA? Ao final, temos uma carta pouco esclarecedora, que ignora as acusações da comunidade e deixa no ar todas as dúvidas originadas das declarações do próprio Moacyr.
Você confere abaixo a entrevista de Moacyr para o Checkpoint:
[youtube_sc url=http://www.youtube.com/watch?v=MhsQzLiDuR8&feature=player_embedded]
